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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS)

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, inscrita sob CNPJ nº 06.862.627/0001-38, estabelecida e com sede em Teresina, capital do Estado do Piauí, à rua João Cabral nº 607, centro/norte, CEP: 64.000-030, a qual, compromissada com a privacidade, transparência e segurança dos dados pessoais de seus usuários (TITULAR DOS DADOS) durante a utilização do site www.armazemparaiba.com.br,  aplicativos e lojas físicas, e que de alguma forma tenham seus dados tratados pela empresa, apresenta a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, tudo em perfeita consonância com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). 

Nossa Política de Privacidade explica: 

Quais informações coletamos e por que as coletamos. 

Como são utilizadas essas informações. 

Para facilitar uma melhor compreensão acerca de nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, sugerimos consultar a tabela abaixo contendo algumas definições (art. 5º  da Lei Geral de Proteção de Dados):

 

DADO PESSOAL

informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

DADO PESSOAL SENSÍVEL

dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

DADO ANONIMIZADO

dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

BANCO DE DADOS

conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

TITULAR

pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

CONTROLADOR

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

OPERADOR

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

ENCARREGADO

pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

AGENTES DE TRATAMENTO

o controlador e o operador.

TRATAMENTO

toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à  coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

ANONIMIZAÇÃO

utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

CONSENTIMENTO

manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

BLOQUEIO

suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

ELIMINAÇÃO

exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

USO COMPARTILHADO DE DADOS

comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos ou entre entes privados.

RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.

ÓRGÃO DE PESQUISA

órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no país, que inclua, em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário, a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico.

AUTORIDADE NACIONAL

órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

 

A EMPRESA

Umas das maiores redes de varejo do Brasil, possui 264 pontos de venda, distribuídos nos estados do Piauí, Maranhão (exceto a capital São Luís), noroeste do Ceará, oeste da Bahia, oeste de Pernambuco e norte de Tocantins. A rede de lojas de departamentos comercializa móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, informática e celulares, moda, tecidos, calçados e artigos de cama, mesa e banho, gerando negócios afins à sua atividade, agora também pela utilização do comércio virtual (site de vendas).

 

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, sempre buscou investir na modernização dos seus pontos de venda para proporcionar a melhor experiência de compra aos seus clientes, oferecendo qualidade de atendimento, da assistência técnica, facilidades de pagamento, com amplo acesso ao crédito e, agora, a facilidade da compra on line. 

 

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia Armazém Paraíba, acredita que, assim como as pessoas, as organizações também têm os seus valores – o conjunto de crenças que definem seu comportamento. Estes valores estão incorporados nas práticas diárias, envolvendo todos aqueles que colaboram com as empresas e, sobretudo, com seus clientes e usuários.

 

A privacidade de seus dados é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página ou os Termos de Uso

Fica assegurado ao Titular dos  dados pela presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”. Palavras tais como “você”, “seu” e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar o site ou aplicativo (app) e usufruir dessa ferramenta você expressamente aceita as condições descritas a seguir que compõem a Política de Privacidade.

 

QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS E POR QUE AS COLETAMOS

Você não é obrigado a conceder informações ao nosso site ou aplicativo (app). Entretanto, sem conceder certas informações quando forem solicitadas não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. 

As atividades de tratamento de dados pessoais observam a boa-fé e os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

As informações prestadas pelo usuário (Titular dos Dados) são dadas de maneira voluntária e consciente nesta oportunidade. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem, com a sua permissão, da seguinte forma:

 

1. COLETA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, pode coletar informações de identificação pessoal, tais como: nome completo, RG. CPF, profissão e/ou ocupação, estado civil, gênero, data de nascimento (ou constituição no caso de pessoa jurídica), CNPJ (em caso de pessoa jurídica), endereço, e-mail, DDD, DDI, número de telefone, foto. Essas informações serão utilizadas para processar e completar seu acesso ao site ou aplicativo (app). Tais dados poderão ser armazenados e, dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei nº  12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.

 

2. USO DA SUA INFORMAÇÃO PESSOAL

Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, receberá e armazenará automaticamente as informações de cookies de navegação, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece, podendo ser coletadas número do IP, de onde veio, dados de registo, páginas que consultou, vídeos que visualizou, anúncios nos quais clica ou seleciona, produtos acerca dos quais faz pesquisas, a sua localização, duração da sua visita, produtos que selecionou para criar o seu carrinho de compras.

Os cookies de navegação são ferramentas essenciais da navegação on line. Eles não apenas lembram quais sites você visitou, mas também as informações de preenchimentos dos formulários, de modo a tornar a navegação e o preenchimento de dados mais rápidos e eficientes. Por isso o seu consentimento é necessário, bastando, para tanto, clicar em ACEITO na barra de cookies. Maiores informações, consultar nossa Política de Cookies no site e aplicativo.

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança ou (d) proteger contra dano aos direitos, à propriedade ou à nossa segurança, dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, efetuará o cadastro do usuário, mantendo em seu sistema os registros específicos das transações efetuadas e os dados cadastrais ativos e atualizados do titular dos dados, mas não limitado ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço de e-mail, endereço residencial e/ou comercial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta identificação, número do cartão de crédito e do código verificador (verso do cartão). 

Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse de CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”. 

O Titular dos Dados autoriza a CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, a transmitir alguns dados cadastrais, tais como nome completo, CPF, endereço de e-mail e número do cartão de crédito, para fins de pagamento. 

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, é uma empresa privada e, com isso,  reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do Titular, reservando-se, ainda, o direito de bloquear ou cancelar a Conta em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

 

3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei nº 12.965/2014, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Nós não compartilhamos informações de cartões de créditos com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento, como é previsto por lei. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecer. 

Não haverá a transferência internacional dos dados pessoais dos titulares. 

 

4. RESTRIÇÃO DE IDADE

O site de CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, foi idealizado para consumidores maiores de idade (18 anos completos) ou nos demais casos previsto no art. 5º da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) . Se você tiver menos de 18  anos de idade e não se enquadrar nas hipóteses do art. 5º  do Código Civil, sua solicitação será legalmente rejeitada.

 

5. SEGURANÇA

Dispomos de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que os funcionários não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.

 

6. OS DIREITOS DOS USUÁRIOS SEGUNDO A LGPD

Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos, em qualquer momento, pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) por meio de solicitação.

Direito de ACESSO. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

Direito de RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO. O usuário poderá solicitar a correção/atualização dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados. 

Direito de ELIMINAÇÃO. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

Direito de ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO ou ELIMINAÇÃO de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.

Direito de PORTABILIDADE dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

Direito de obter INFORMAÇÃO das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Direito de INFORMAÇÃO sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Direito de REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO.

 

7. MUDANÇAS NESTA DECLARAÇÃO

Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, serão publicadas alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação.

 

8. PRAZO  DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

O lapso temporal de armazenamento dos dados seguirá os prazos e regras de prescrição do Direito brasileiro e/ou de legislação específica. 

 

9. CONSENTIMENTO

O usuário, de já, consente com o acesso de seus dados pessoais para o fim de cadastro e contato.

 

10. ENCARREGADO DE DADOS – DPO 

Durante o período de armazenamento CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, possuirá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Este responsável responderá pelos dados caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente, bem como para os casos das solicitações feitas pelos titulares de dados.

Dados do contato: Nome, E-mail, Telefone.

 

11. DO FORO

É competente o foro de Teresina-PI para dirimir eventuais dúvidas decorrentes do presente instrumento.

 

RESUMO

CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, nome de fantasia “Armazém Paraíba”, respeita a sua privacidade e todos os dados serão tratados de acordo com a sua finalidade. Queremos que nossos clientes saibam que ao conectarem-se conosco os seus dados pessoais e as informações de cartão de crédito estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura as informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa. 

Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida, entre em contato conosco por um dos canais colocados à sua disposição.

Data da última atualização: 15 de Outubro de 2020.

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