Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 06.862.627/0001-38, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que realizem uma leitura atenta dos presentes TERMOS DE USO antes de utilizarem os sites, plataformas ou aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS).

 

1. OBJETO 

Por meio dos seus sites,  plataformas e aplicações de Internet, o ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo uma maior interação com seus clientes e possibilitando a realização e atualização de cadastros on line.

Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.  

 

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA 

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em www.armazemparaiba.com.br.

 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DO ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) 

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) o usuário eventualmente precisará cadastrar-se por meio de uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É de responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, ou seja, não divulgá-la a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), especialmente quando utilizar-se do seu Login e Senha.

O ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

O ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, segredos de negócio, direitos de terceiros ou ainda que possuam natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. 

É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) ou a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pelo ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet ou em outras plataformas sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) mantêm um canal de atendimento aos usuários e para quaisquer denúncias, inclusive, de perfis/dados falsos por meio do endereço eletrônico faleconosco@armazemparaiba.com.br ou pelo telefone 0800 280 1958. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços quando existir fundada suspeita de falsidade de dados ou quando os sites,  plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) forem utilizados em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança. Essa condição, todavia, não configura obrigação do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), sendo que, por força do Art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra, os pedidos de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

 

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS 

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como reservam-se o direito de cancelar quaisquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, em qualquer tempo.

O ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore conosco informando esses problemas via e-mail para o endereço faleconosco@armazemparaiba.com.br.

  

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES 

O ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em www.armazemparaiba.com.br e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza via correio eletrônico. Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. O ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS POR MEIO DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) colabore conosco enviando uma denúncia por e-mail para o endereço faleconosco@armazemparaiba.com.br.

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos por meio dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso por meio dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS).

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (Facebook, Twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses conteúdos específicos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (créditos) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS).

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

1) Realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS);  

2) Transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) a terceiros;  

3) Utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;  

4) A transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) ou de seus conteúdos de um computador para outro, por meio de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) em rede;  

5) O uso de plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

 

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) podem conter conexões e links para outros sites na Internet, conforme respectiva Política de Privacidade. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre o ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) e os proprietários das páginas externas.

O ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) não avalia previamente, nem controla ou aprova os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

 

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO 

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

 

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO 

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para garantir a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, o ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

O ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) exime-se da responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

O usuário é o responsável exclusivo por manter o seu dispositivo eletrônico (computador, tablet, smartphone, etc.) livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

  

10. PRAZO E ALTERAÇÕES 

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS), a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo. Porém, essas alterações, caso ocorram, serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS).

As versões anteriores destes Termos de Uso podem ser acessadas em www.armazemparaiba.com.br.  

 

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE 

Na interpretação dos presentes Termos de Uso aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do foro da Comarca de Teresina - Piauí, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS) têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet do ARMAZÉM PARAÍBA (CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS).

 

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